07/04/2022
Ministro prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
A investigação apura a atuação de organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas
07/04/2022
Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o empréstimo consignado e a...
07/04/2022
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo...
07/04/2022
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido,...
07/04/2022
Câmaras Reunidas reconhecem incompetência de 1.º Grau para julgar Mandado de Segurança contra prefeito, mas mantêm liminar deferida
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso foi mantida até nova decisão no 2.º Grau, por estar comprovado direito do impetrante. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
07/04/2022
Operador de máquina reverte pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
A desembargadora ressaltou que não havia prova da autoria do furto, inclusive uma testemunha confessou que foi ela quem ficou com o carregador
07/04/2022
Abril Marrom: oftalmologista da SES-AM alerta para conscientização e prevenção da cegueira
Há 3 horas Por Agência Amazonas Médica orienta sobre consulta anual, higiene com uso de lentes de contato e outros cuidados com a saúde ocular Diretora do Banco de Olhos...
07/04/2022
Secretaria de Educação promove curso sobre Novo Ensino Médio para gestores e professores
Há 42 minutos Por Agência Amazonas Inscrições estarão abertas a partir da segunda-feira (11/04) Os cursos têm início no dia 26 de abril e seguem até 29 de julho. FOTO:...
07/04/2022
Polícia Militar prende dois homens envolvidos em roubos cometidos na zona sul
Há 4 horas Por Agência Amazonas Indivíduos utilizavam simulacro de arma de fogo para praticar assaltos FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na noite de quarta-feira...
07/04/2022
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga da UTE Rio Grande S/A para implementar...
07/04/2022
STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos materiais contra...
06/04/2022
Com mais de 200 vagas para futebol, vôlei e jiu-jitsu, Governo anuncia novo núcleo do Pelci na capital
Há 45 minutos Por Agência Amazonas Campo do Teixeirão foi revitalizado e abrigará projeto do Governo do Amazonas que incentiva esporte de base para crianças e jovens de 8 a...
06/04/2022
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas oferta vagas para estágio em diversas áreas
Há 2 horas Por Agência Amazonas Para concorrer às vagas, basta enviar o currículo para o e-mail: [email protected] FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), buscando contribuir positivamente na formação...
06/04/2022
Ministro Luiz Fux destaca o fortalecimento de decisões colegiadas no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que, embora um de seus objetivos de gestão seja o de fortalecer as decisões colegiadas do Tribunal, isso já vem...
06/04/2022
Uso de robôs no sistema de precedentes no TJ-MA é apresentado no encontro “Sextas Inteligentes”
O projeto “Sextas Inteligentes” recebeu, no último dia 1º, o juiz Ferdinando Serejo, coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab). Ele falou sobre o fortalecimento...