04/04/2022
TCU nega recurso e Pernambuco não pode usar verba do Fundeb para pagamento de inativos
Decisão do TCU vai ao encontro de representação conjunta do MPF e do MPCO
04/04/2022
Nova fase de entregas do Auxílio Estadual permanente vai alcançar 14,2 mil famílias em Manaus
Há 2 horas Por Agência Amazonas Distribuição iniciou nesta segunda e segue até sexta-feira (08/04) FOTO: Bruno Zanardo/SecomO Governo do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (04/04), a nova etapa de entregas...
04/04/2022
Professores da rede pública reforçam importância de projeto de pós-graduação lançado por Wilson Lima
Há 2 horas Por Agência Amazonas Fruto de parceria entre Secretaria de Educação, UEA e Cetam, Mestre Qualificado ofertará 15 mil vagas de especialização FOTO: Lucas Silva/Secom“O que nós vivemos,...
04/04/2022
MPF denuncia implicado na ‘Maus Caminhos’ por sonegação de R$ 10 milhões
Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho são acusados de fraudar documentos da empresa Salvare
04/04/2022
Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...
04/04/2022
STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a...
04/04/2022
Ministra Ellen Gracie destaca histórico do Plenário Virtual do Supremo
O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta...
04/04/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (1º) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra projetos que usam a fotografia para transformar vidas, como ocorre com um grupo de Belo Horizonte, que ajuda a...
04/04/2022
Professor Rodrigo Capez é o convidado da próxima edição do projeto Autor em Foco
O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar...
04/04/2022
STF terá sessão administrativa no Plenário na quarta-feira (6)
Na próxima quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão administrativa, em formato presencial, às 14h, antes da sessão de julgamentos. Na pauta está a indicação de juiz...
04/04/2022
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que trata da controvérsia acerca do referencial do teto remuneratório aplicável aos...
04/04/2022
Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...
04/04/2022
OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...
04/04/2022
STF realiza nesta sexta-feira (1º), às 16h, V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...
04/04/2022
Desmatamento na Amazônia: ministra Cármen Lúcia apresenta início do voto
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...