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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    04/04/2022

    Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    STF realiza nesta sexta-feira (1º), às 16h, V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    Desmatamento na Amazônia: ministra Cármen Lúcia apresenta início do voto

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...

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    • STF
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Esmam promove Tribuna Jurídica sobre liberdade religiosa e combate à intolerância, em parceria com o TRE/AM

    O evento acontecerá no dia 12/04, no formato presencial, e as inscrições devem ser feitas no AVA ESMAM (tjam.jus.br). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    04/04/2022
    Fachada Sede TRT11 (Foto: Reprodução/CNJ)

    Trabalhadores do Amazonas e Roraima recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho

    Deste total, 50% são resultados de valores pagos decorrentes de acordos realizados.

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    04/04/2022

    PC-AM prende homem por ameaça, perseguição e descumprimento de medidas protetivas praticados contra ex-companheira

    Há 4 minutos Por Agência Amazonas Prisão aconteceu no bairro Coroado, zona leste da capital FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMAs equipes de investigação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/04/2022

    No Amazonas, Polícia Militar prendeu 32 pessoas durante os patrulhamentos no fim de semana

    Há 9 minutos Por Agência Amazonas Armas, drogas e munições também foram apreendidas pela PMAM FOTOS: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/04/2022

    Nova gestora da Fundação Amazonprev tem 32 anos de experiência no serviço público do Amazonas

    Há 14 minutos Por Agência Amazonas Maria Neblina possui experiência em administração, finanças e orçamento e passagens por diversas secretarias estaduais FOTO: Edson Esperança/AmazonprevA especialista em administração pública, finanças e...

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    • Governo do Amazonas
    04/04/2022
    Audiência TST (Foto: Reprodução/SECOM)

    Mantida multa à empresa que não se empenhou para contratar pessoas com deficiência

    Na avaliação do juízo, a documentação não foi suficiente para comprovar que a empresa havia se esforçado para ocupar as vagas

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    04/04/2022

    STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro

    O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    04/04/2022

    Segep divulga site do setor com informações ao público interno

    Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio de links na página.   A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulga o site desenvolvido para o setor, reunindo informações...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    04/04/2022

    Amazonas registra crescimento de 16,5% na abertura de empresas no primeiro trimestre de 2022

    Há 26 minutos Por Agência Amazonas Números ainda apontam que o mês de março deste ano teve o melhor resultado em novas constituições nos últimos sete meses O Amazonas, por...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/04/2022

    Mais de 10 mil pessoas foram a Rio Preto da Eva utilizando transportes intermunicipais regulados pela Arsepam

    Há 41 minutos Por Agência Amazonas Município contou com festejos no período de 31 de março a 3 de abril FOTOS: Divulgação/ArsepamFOTOS: Divulgação/ArsepamMais de 10 mil pessoas utilizaram os transportes intermunicipais...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/04/2022

    Saúde: Lacen-AM distribui kits de teste de detecção de Infecção Latente por Tuberculose

    Há 47 minutos Por Agência Amazonas Testes são para ampliação de diagnóstico da ILTB Para ampliar a rede de diagnóstico de Infecção latente da Tuberculose (ILTB), o Laboratório Central de...

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    • Governo do Amazonas
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