Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...
“Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois, em cada processo, repousa uma vida”, declarou o presidente do Superior...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (6), às 10h, para a realização da 11º Sessão Ordinária. A sessão será transmitida,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Locais de aplicação das provas na capital e no interior foram monitorados durante todo o dia As provas deste domingo foram aplicadas para candidatos...
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou o princípio da separação e independência entre os Poderes, mas prontificou-se a colaborar com uma possível intermediação entre a esfera legislativa municipal e...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Anúncio foi feito durante o lançamento de edital com 15 mil vagas em especialização para profissionais da rede pública de ensino O anúncio foi...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Edital prevê contratação de produtores rurais, associações, cooperativas e agroindústrias para fornecimento de merenda escolar A iniciativa abrange os 62 municípios do estado, garantindo...
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Evento faz parte do Projeto Pecuária Sustentável no Sul do Amazonas – Mapeamento da Pecuária e Análise de Solo ARTE: DivulgaçãoA Secretaria de Estado...