A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7104 contra dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares para cada dia em que ele deixar...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou alertas, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial Eletrônico, a todos os 62 municípios do Amazonas e mais o Governo do Amazonas para que reavaliem suas estratégias de apoio...
Veja AQUI quem prestou contas Ao final do prazo de entrega das prestações de contas, exercício 2021, ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sete gestores não realizaram o envio da...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Objetivo é potencializar ações de Segurança Pública, com foco nas áreas de maior incidência criminal FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deflagrou nesta...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi efetuada pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo Durante a abordagem, a guarnição encontrou...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Partida ocorre no sábado (02/04), no Estádio Gilberto Mestrinho, em Manacapuru O evento contou com a participação dos responsáveis pelos dois times.FOTOS: Divulgação/PMAMA Polícia...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Casos ocorreram na Ponta Negra e na Colônia Oliveira Machado FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 20ª e 2ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) prenderam, na noite...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados foram divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Previdência FOTOS: Divulgação/SetempO Governo do Estado, por...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Pesquisa tem como base três espécies usadas popularmente no combate a infecções e verminoses na região do Médio Solimões FOTOS: DivulgaçãoA flora amazônica apresenta...
O descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará em multa diária de R$ 100 mil
Há 37 minutos Por Agência Amazonas Ao todo, foram entregues 1.024 conjuntos de apoio a pesca artesanal para incentivar atividade pesqueira nas localidades FOTOS: Emerson Martins/SeprorO Governo do Amazonas, por...
Mesmo considerando o período da pandemia, em que foi necessário suspender as sessões de julgamento em plenário – que são presenciais – , a unidade judiciária reforçou o trabalho na fase...