Há 44 minutos Por Agência Amazonas Durante visita ao Baixo Amazonas, governador fez anúncios e acompanhou ações de saúde nos municípios O valor destinado para reforma e ampliação do hospital...
O julgamento da Ação Penal n.º 0640060-48.2018.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares. A 3.ª Vara do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Objetivo da atividade foi orientar profissionais que atuam nos abatedouros e frigoríficos e facilitar comunicação com autarquia FOTO: Divulgação/AdafA Agência de Defesa Agropecuária e...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Jovem será a primeira da família a cursar o Ensino Superior “Meus pais nunca me apoiaram, mas eu nunca desisti de estudar, e quando...
Prazo para inscrições vai até dia 26 de março e formulário está disponível no site do TRE/AM. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo,...
Balanço mostra resultado da campanha que promove o alistamento desses eleitores com voto facultativo; Semana do Jovem Eleitor ocorreu de 14 a 18 de março Durante a Semana do Jovem Eleitor,...
O episódio, que ficou conhecido como “As Búfalas de Brotas”, envolve maus tratos a mil búfalos e 70 cavalos
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,...
Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Rondônia e de São Paulo que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...