23/03/2022
Quatro oficiais do Exército e uma civil são condenados por corrupção em hospital militar
Notas fiscais frias eram usadas para burlar a compra de materiais de informática que nunca foram entregues
23/03/2022
Entidades religiosas com assistência social podem ter imunidade tributária
Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais
23/03/2022
Acordo de cooperação técnica aproxima o TRT-11 do Instituto Soka da Amazônia
O documento foi assinado no Dia Mundial da Água e está alinhado com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região...
23/03/2022
Governo do Amazonas participa da inauguração da fábrica Smart Modular Technologies da Amazônia
Há 1 hora Por Agência Amazonas Investimento aplicado pela empresa no Estado é da ordem de R$ 150 milhões FOTO: Divulgação/Sedecti.O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...
23/03/2022
Band não deve indenizar por paródia sem referência ao autor da música
O autor da canção pleiteou indenização por suposto plágio de sua composição, que foi negada pelo juiz
23/03/2022
‘Previdência na Palma da Mão’ facilita acesso de aposentados e pensionistas a informações da Amazonprev
Há 2 horas Por Agência Amazonas Aplicativo torna mais fácil acesso dos inativos da instituição a contracheque, Cédula C e outros documentos previdenciários FOTO: Matheus ChagasEm busca de inovações tecnológicas...
23/03/2022
Ação da PMAM resulta na apreensão de grande quantidade de entorpecentes
Há 2 horas Por Agência Amazonas Três pessoas foram presas, nos municípios de Pauini e Carauari, em posse dos materiais ilícitos FOTO: Divulgação/PMAMUma ação conjunta de policiais militares da 5ª...
23/03/2022
No Amazonas, PM prende 25 pessoas e apreende mais de 35 quilos de drogas nas últimas 24 horas
Há 2 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi efetuada por crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública...
23/03/2022
Justiça marca para 25 de maio a nova tentativa de leiloar o Amazônia Golf Resort
Edital com as regras para o leilão foi assinado pelo juiz de Direito Manuel Amaro de Lima e encaminhado na terça-feira (22) para publicação no DJE. O Juízo da 20.ª...
23/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (23), a ação que questiona alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que a autoridade policial afaste o...
23/03/2022
Pedido de vista suspende julgamento de recurso de José Dirceu contra condenação na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, em que o ex-ministro José Dirceu pede...
23/03/2022
2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a...
23/03/2022
STF fixa tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1049811, em que decidiu que as taxas pagas às administradoras de...
23/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)
Revista Justiça Nesta edição, o advogado Armando de Souza fala sobre a “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento. O programa também recebe dois...
23/03/2022
PDT questiona normas sobre incapacidade de militar temporário e remuneração nas Forças Armadas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7092 e 7093) contra normas que tratam, respectivamente, dos militares temporários e da remuneração...