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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2022

    Em Atalaia do Norte, PMAM efetua prisão de um indivíduo com arma de fogo

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Com o suspeito, os policiais da Rocam apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam um...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2022

    Adaf promove ação de pré-lançamento da campanha Amazonas Sem Febre Aftosa, em Itacoatiara

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A atividade reuniu produtores rurais da sede do município e da comunidade de Novo Remanso FOTO: Divulgação/AdafCom a expectativa de vacinar até 80 mil...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2022

    Ipaam anuncia final do período de defeso no estado do Amazonas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas O Instituto também acompanhará a Pesca do Mapará, no Lago do Rei, que celebra o fim do período do defeso FOTO: Divulgação/IpaamAmanhã (15/03), encerra...

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    • Governo do Amazonas
    14/03/2022
    Fachada da sede da Petrobras (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida

    O servidor teve reconhecido o direito aos reajustes de salário e às promoções concedidas aos empregados dos mesmos cargos e das mesmas funções que continuaram a trabalhar

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    14/03/2022

    Ipaam coordena três audiências públicas em Iranduba para discutir a instalação de aterro sanitário

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As audiências atenderão oito comunidades naquela região FOTO: José Narbaes/IpaamO Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) coordenará, de 27 de março a 10...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2022

    Parceria entre Seas e Aadesam promove capacitação de servidores da Assistência Social

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A capacitação tem como objetivo reforçar e aprimorar o atendimento ao público que utiliza os serviços oferecidos FOTO: Miguel Almeida/SeasA Secretaria de Estado da...

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    • Governo do Amazonas
    14/03/2022
    Aplicativo Auxílio Emergencial (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Artigo discute atuação da Justiça frente às ações repetitivas na pandemia

    O texto aborda a importância do tratamento adequado da litigiosidade recorrente de direito público, realizando um estudo de caso com foco no auxílio emergencial

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    • CNJ
    O Judiciário
    14/03/2022

    Amazonas já aplicou 6.542.100 doses de vacina contra Covid-19 até esta segunda-feira (14/03)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Herick Pereira/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2022

    STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive quanto ao prazo de prescrição...

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    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Suprema – Revista de Estudos Constitucionais lança edital em inglês

    A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou edital em inglês de chamada de artigos para o quarto número da revista, a ser publicado...

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    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Inscrições para cursos do STF Educa em 2022 abrem nesta segunda-feira (14)

    O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, abre inscrições, nesta segunda-feira (14), para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas Corpus:...

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    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Inserção de textos e desenhos em materiais publicitários é tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais...

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    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)

    Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, fala sobre os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Dois médicos infectologistas discutem...

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    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    No podcast Supremo na semana, ministra Cármen Lúcia fala sobre representatividade da mulher no Judiciário e na política

    Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (11) 21h – Repórter JustiçaA astronomia é o tema da semana. O programa explica as diferenças entre meteoro e meteorito e como eles são formados e mostra as diversas áreas...

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    • STF
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