O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não implica a revogação automática da custódia. No caso, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagem de solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito, falecido em Brasília, nesta sexta-feira (11), aos 72 anos. Premiado diversas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro...
A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está recebendo, até 20/3, inscrições gratuitas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico “Por Dentro do Supremo”, voltado para estudantes e pesquisadores do Brasil...
No mês de março, em comemoração ao Dia do Bibliotecário (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) participa de uma série de eventos virtuais, promovidos por diversos órgãos públicos e privados ligados...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Unidade servirá, semanalmente, 2 mil refeições pelo valor de R$ 1,00 FOTO: Bruno Zanardo/SecomEntregue pelo governador Wilson Lima, nesta segunda-feira (14/03), com obras de...
Serão julgados 277 processos, 39 recursos, 31 representações, 20 prestações de contas, cinco embargos, quatro tomadas de contas, uma arguição de inconstitucionalidade, uma consulta e uma denúncia
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Diretor-presidente do Cetam dedicou honraria a todos os profissionais da educação vítimas da Covid-19 FOTO: Cleudilon PassarinhoO reconhecimento por 30 anos dedicados à educação...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas Obra faz parte do pacote de 187 novos projetos anunciado pelo governador Wilson Lima Governador Wilson Lima – FOTO: Arthur Castro/SecomComo parte do pacote...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta segunda-feira (14), às 17h30, de um evento para a assinatura de acordo de cooperação e intercâmbio entre a...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Objetivo é possibilitar espaços adequados e dignos para melhorar os atendimentos à população FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMNesta segunda-feira (14/03), a delegada-geral da Polícia Civil do...
Há 25 minutos Por Agência Amazonas Objetivo do curso é qualificar servidores para atuarem como agentes de inteligência prisional FOTO: Divulgação/SeapA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio...