Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Sexta (11) 21h – Repórter JustiçaA astronomia é o tema da semana. O programa explica as diferenças entre meteoro e meteorito e como eles são formados e mostra as diversas áreas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não implica a revogação automática da custódia. No caso, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagem de solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito, falecido em Brasília, nesta sexta-feira (11), aos 72 anos. Premiado diversas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro...
A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está recebendo, até 20/3, inscrições gratuitas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico “Por Dentro do Supremo”, voltado para estudantes e pesquisadores do Brasil...
No mês de março, em comemoração ao Dia do Bibliotecário (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) participa de uma série de eventos virtuais, promovidos por diversos órgãos públicos e privados ligados...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o...
Revista Justiça A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, fala sobre as conquistas e os desafios atuais em relação à representatividade feminina na Justiça e na Política. A advogada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Por maioria, na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá...
Por descompasso com a legislação vigente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para tornar sem efeito uma decisão de arquivamento...