Os processos trataram, principalmente, dos crimes de ameaça e de lesão corporal de natureza leve. A Comarca de Maués (distante 267 quilômetros de Manaus) realizou 25 audiências, em...
Desembargador considerou na decisão o fato de a juíza pedir que a cassação do diploma do prefeito fosse comunicada à Câmara de Vereadores
O relator acrescentou que a justificativa apresentada para o arquivamento fortalece o uso de empresas como escudo para a prática de condutas delituosas
A apresentação da ideia ocorreu na final da manhã desta sexta-feira a representantes do Judiciário. Equipe do estado pretende se reunir com outros órgãos. Representantes da Delegacia-Geral da Polícia Civil...
Decisão vale também para o vice Robson Adriel Cardoso Lima, mas ambos se mantêm no cargo
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Objetivo é garantir segurança alimentar aos agricultores familiares do município Visita de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos agricultores familiares da localidade do...
O evento marcou o início das atividades da Escola do Servidor em parceria como Grupo de Trabalho de Participação Feminina, programados para o mês da mulher. A Escola do...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui. Acesse a pauta da Segunda Câmara, aqui. O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta […]
Há 1 hora Por Agência Amazonas Também já foram emitidas e entregues mais de 2.500 carteiras, entre PcD e Ciptea, ambas implantadas durante governo Wilson Lima Governo vem ampliando as...
Segundo o tribunal, a reavaliação desse tipo de prisão deve ser feita pelo juízo competente e não se aplica após a condenação em segunda instância
Há 2 horas Por Agência Amazonas Cerca de 20 mil mudas foram doadas a 100 famílias de comunidades do município A entrega contemplou um total de 100 famílias de sete...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Levantamento epidemiológico mapeia condições de saúde bucal da população brasileira O projeto é realizado a cada 10 anos, no âmbito da Política Nacional de...
O relator entendeu que a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei complementar federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais...
Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, fala sobre os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Dois médicos infectologistas discutem...