Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)

    Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, fala sobre os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Dois médicos infectologistas discutem...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    No podcast Supremo na semana, ministra Cármen Lúcia fala sobre representatividade da mulher no Judiciário e na política

    Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (11) 21h – Repórter JustiçaA astronomia é o tema da semana. O programa explica as diferenças entre meteoro e meteorito e como eles são formados e mostra as diversas áreas...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não implica a revogação automática da custódia. No caso, o...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Presidente do STF presta solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagem de solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito, falecido em Brasília, nesta sexta-feira (11), aos 72 anos. Premiado diversas...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    STF e Universidade de Münster discutem desafios da atuação contramajoritária das cortes constitucionais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Ministro Lewandowski preside comissão instalada no Senado para atualizar Lei do Impeachment

    A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Oportunidade para estudantes e pesquisadores: STF recebe inscrições para Intercâmbio Acadêmico

    O Supremo Tribunal Federal (STF) está recebendo, até 20/3, inscrições gratuitas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico “Por Dentro do Supremo”, voltado para estudantes e pesquisadores do Brasil...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    STF participa de evento colaborativo em comemoração ao Dia do Bibliotecário

    No mês de março, em comemoração ao Dia do Bibliotecário (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) participa de uma série de eventos virtuais, promovidos por diversos órgãos públicos e privados ligados...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    STF invalida norma da Constituição do Acre sobre julgamento de contas do Poder Legislativo

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)

    Revista Justiça A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, fala sobre as conquistas e os desafios atuais em relação à representatividade feminina na Justiça e na Política. A advogada...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    STF julga constitucional transferência de concessão pública sem nova licitação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Por maioria, na...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/03/2022

    Inscrições abertas para o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal

    O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. O evento, na modalidade webconferência, será...

    Read More
    • STJ
    Página 4.655 de 5.583« Primeira«...102030...4.6534.6544.6554.6564.657...4.6604.6704.680...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados