Há 3 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi ocasionada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de...
Da assessoria da Aleam O porte de armas para caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs) foi aprovado pela Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), na manhã desta quarta-feira (9). De autoria do...
Há 5 segundos Por Agência Amazonas Ação é mais uma etapa do trabalho em parceria para enfrentamento da pandemia no Amazonas Foram visitados os leitos da Unidade de Terapia Intensiva...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas Atividade é voltada para alunos do Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) Além das palestras, os participantes terão acesso a apresentações...
Ação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) questionava dispositivo da Lei da Ficha Limpa já declarado constitucional pela Corte
A cerimônia virtual de lançamento da 19ª edição do rn Prêmio Innovare, a partir das 11h desta quinta-feira (10), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela autoridade policial ou...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito,...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), promove, nesta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. O evento será transmitido pela plataforma Zoom...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava a expressão “após...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre a participação feminina no pleito...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão...
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) traz o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695,...