O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de portaria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) que estabeleceu normas para credenciamento de empresas prestadoras...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou, nesta terça-feira (8), dados estatísticos sobre o aumento da violência doméstica contra as mulheres durante a...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância...
Revista Justiça Com entrevistas dedicadas ao Dia Internacional da Mulher, o programa destaca a conversa com a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça, a ministra aposentada Eliana Calmon....
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7083), proposta pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que...
O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas
As atividades de acolhimento e orientação também integram a programação do período de esforço concentrado, junto com as audiências judiciais. Como parte da programação da “20.ª Semana da Justiça pela...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Unidade Gestora apresentou novo projeto do programa nas zonas sul e leste para integração de projetos de iluminação entre os órgãos FOTO: Tiago Corrêa/UGPEO...
Há 7 minutos Por Agência Amazonas A prisão ocorreu durante a operação Cidade Mais Segura, deflagrada no bairro FOTO : Divulgação/SSP-AM A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Foram oferecidos serviços com foco na autoestima e bem-estar das colaboradoras FOTO: Michael DantasNesta quarta-feira (09/03), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia...
A viagem a Dubai era o prêmio por produtividade conquistado pelo profissional durante um programa de incentivo a vendas da empresa
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Programa do Governo do Estado oferta atendimento em sete especialidades médicas FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM, Divulgação/SES-AM e Divulgação/HiaeO programa de Telessaúde, lançado pelo Governo do...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Programa conta com participação de representantes de 12 organizações da região FOTO: Divulgação/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas...