Advogado dativo é aquele nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas hipossuficientes, quanto da impossibilidade de que essa defesa seja feita por defensor público. A juíza Clarissa...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Cristiano de Oliveira Reis, 34, está desaparecido desde domingo (06/03) PROCURADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA REIS – FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas São 300 vagas disponíveis para os profissionais da rede FOTO: Euzivaldo Queiroz e Eduardo CavalcanteA Secretaria de Estado de Educação e Desporto está ofertando,...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Investigações para ação conjunta iniciaram após comerciantes locais denunciarem circulação de notas falsas de R$ 100 FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 39 minutos Por Agência Amazonas Apuração será transmitida pela Rádio e TV Encontro das Águas FOTO: Divulgação/Sefaz-AMO sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) acontecerá no dia 16...
Confirmado para o dia 22 de março, o evento está com inscrições abertas até o dia 20 de março para modalidade à distância e presencial
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Ação envolveu mais agricultores familiares e técnicos do Instituto FOTO: Divulgação/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) realizou na última...
A vítima trabalhava como analista e, ao atender a ligação de uma cliente insatisfeita, passou a ser hostilizada com xingamentos
Situação de militar nomeado de forma espontânea, há mais de dez anos, levou à incidência da Teoria do Fato Consumado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram...
Mobilização prevê a realização de uma campanha ressaltando à sociedade que a emissão de certidões de nascimento é um direito gratuito e disponível a todas as pessoas. A corregedora-geral de...
No cálculo da pena, foram considerados os maus antecedentes, a função pública e a prática do crime durante o expediente de trabalho
Possibilitando a comunicação recíproca entre os dois órgãos, acordo de cooperação prevê o compartilhamento do sistema Malote Digital – que já é utilizado pelo TJAM – objetivando reduzir o envio de...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) traz o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695,...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de...