O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de...
O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...
O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Prazo para inscrições inicia amanhã (08/03) e vai até dia 22 de março FOTOS: Gustavo Leite/SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...
Mais de 1,2 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão pautados para serem analisados ao longo desta semana em regime de mutirão, na capital e interior....
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Nova estrutura na Policlínica Codajás já está com 95% dos serviços concluídos Para a obra ser concluída é necessário instalar portas, janelas e ar...
Da assessoria do STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para retirar dos autos do Inquérito 4874, que investiga as...
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Feira de empreendedorismo feminino acontece de amanhã (08/03) a quinta-feira (10/03), no Palacete Provincial FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia CriativaA “ExpoMulher”, iniciativa...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Ao longo da ação foram também recuperadas embarcações avaliadas em mais de R$ 50 mil FOTO: Divulgação/PC-AM Durante a Operação Recaptura, deflagrada neste domingo (06/03),...
Denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver, Fernando Rodrigues Teixeira teria cometido os crimes para ficar com o celular da vítima, posteriormente vendido por R$ 100. O juiz...
Com palestras sobre controle externo, compliance e momento político do Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará, no próximo dia 18/03, a partir das 9h, a abertura do […]
Há 1 hora Por Agência Amazonas Testagem aconteceu em 2.937 bovídeos de 6 a 24 meses FOTOS: Divulgação/AdafAtendendo às diretrizes do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (Pnefa) do...