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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    07/03/2022

    SSP-AM registra aumento de 169,2% em prisões de homicidas realizadas pela DEHS

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Prisões refletem esforço nas ações de investigação dos crimes e nas operações integradas para elucidar casos FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMEm fevereiro deste ano, a Secretaria...

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    • Governo do Amazonas
    07/03/2022
    Vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

    STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

    Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo

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    • STF / Justiça Estadual
    O Judiciário
    07/03/2022

    Wilson Lima lança campanha de vacinação contra a Covid-19 em casas de shows de Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Seis estabelecimentos receberão público a partir de 12 anos para 1ª e 2ª doses, além da dose de reforço A campanha vai acontecer em...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2022

    Pleno do TCE-AM julga 96 processos nesta terça-feira (8)

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos nesta terça-feira (8), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, com transmissão, ao […]

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    07/03/2022
    Dinheiro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Juiz pode incluir nome em cadastro de inadimplentes, mesmo com débito parcialmente garantido

    Segundo a relatora, o Código de Processo Civil possibilita o juiz empregar medidas executivas atípicas para a satisfação da obrigação

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    • STJ
    O Judiciário
    07/03/2022

    Com apoio do Paredão, PMAM recupera dois veículos em Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Sistema de monitoramento dispõe de 500 câmeras espalhadas pela cidade FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 6ª e 20ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) recuperaram, no domingo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/03/2022

    PMAM realiza Operação Inquietação na zona leste da capital amazonense

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação teve início na madrugada desta segunda-feira (07/03) e segue até o dia 20 FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deu início, na...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Emenda da Constituição paulista que conferia autonomia a delegados de Polícia é inválida, decide STF

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores na ANTT e na Antaq

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4)

    Revista Justiça Uma advogada e uma psicóloga analisam a história do menino de nove anos que conseguiu embarcar, sozinho, em um voo entre Manaus e São Paulo. A consultora da Rádio...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Ministro Luiz Fux completa 11 anos no STF

    O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Plenário confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...

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    • STF
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