Há 1 hora Por Agência Amazonas Prisões refletem esforço nas ações de investigação dos crimes e nas operações integradas para elucidar casos FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMEm fevereiro deste ano, a Secretaria...
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo
Há 2 horas Por Agência Amazonas Seis estabelecimentos receberão público a partir de 12 anos para 1ª e 2ª doses, além da dose de reforço A campanha vai acontecer em...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos nesta terça-feira (8), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, com transmissão, ao […]
Segundo a relatora, o Código de Processo Civil possibilita o juiz empregar medidas executivas atípicas para a satisfação da obrigação
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sistema de monitoramento dispõe de 500 câmeras espalhadas pela cidade FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 6ª e 20ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) recuperaram, no domingo...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação teve início na madrugada desta segunda-feira (07/03) e segue até o dia 20 FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deu início, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...
Revista Justiça Uma advogada e uma psicóloga analisam a história do menino de nove anos que conseguiu embarcar, sozinho, em um voo entre Manaus e São Paulo. A consultora da Rádio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de...
O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...