Deputado Arnaldo Jardim defende diálogo com os Estados Unidos enquanto o Brasil avalia medidas de reciprocidade econômica. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), que é necessário manter o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que garante isenção para uso social, cultural, esportivo e recreativo em parques concedidos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais, esportivas ou recreativas em parques públicos concedidos à iniciativa privada,...
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor veda cobranças em parques públicos concedidos, mantendo exceções e regras para novos contratos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais, esportivas ou recreativas em parques públicos concedidos...
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou as faixas de cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00 (um milhão cinquenta e cinco mil...
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou a cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas ao inserir faixas escalonadas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00. A norma...
Distribuição de 57 mil unidades de pescado beneficiou aproximadamente 4 mil famílias em Manaus em 20/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou nesta quinta-feira, 20/8, mais uma ação do programa Jaraqui da Gente. Cerca de 4 mil famílias das...
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª...
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...
Comissão de Segurança aprovou proposta que torna mais rígidas as sanções e define assistência às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o texto da relatora que altera regras penais e de execução da pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta, aprovada em...
Projeto apresentado em 20/8 em Manaus visa promover alimentação saudável na pré-escola e integrar família e escola. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou nesta quinta-feira, 20/8, o Almanaque Infâncias Saudáveis na Pré-Escola na sede da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Sul, na rua Maceió,...
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres participaram, na quarta-feira (19/8), de um curso online sobre Avaliação de Risco e Construção de Plano de Segurança promovido pelo Núcleo Psicossocial...
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê acesso a saúde, educação e crédito para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas, ampliando atendimento...