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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/05/2026
    Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria

    Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria

    13/05/2026 – 19:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem Representantes da enfermagem e parlamentares transformaram a sessão solene em homenagem ao...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/05/2026
    Guarda Municipal de Manaus completa 77 anos e é homenageada na Câmara Municipal de Manaus

    Guarda Municipal de Manaus completa 77 anos e é homenageada na Câmara Municipal de Manaus

    Homenagem marcou os 77 anos da Guarda Municipal de Manaus na Câmara Municipal; autoridades e servidores participaram da solenidade. A Guarda Municipal de Manaus foi homenageada pelos seus 77 anos de...

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    • Manaus
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    13/05/2026
    Sepror propõe plano anual para agroecologia e produção orgânica no Amazonas durante reunião do Ceapo

    Sepror propõe plano anual para agroecologia e produção orgânica no Amazonas durante reunião do Ceapo

    Ceapo reúne órgãos e sociedade civil em 13/05 para debater ações, recursos e riscos climáticos ligados à agroecologia e produção orgânica no Amazonas. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror)...

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    • Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2026
    Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal

    Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal

    13/05/2026 – 18:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/05/2026
    Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol

    Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol

    13/05/2026 – 18:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/05/2026
    Prefeitura de Manaus realiza primeira pré-conferência de saúde na zona rural fluvial do Livramento e ouve a comunidade local

    Prefeitura de Manaus realiza primeira pré-conferência de saúde na zona rural fluvial do Livramento e ouve a comunidade local

    Primeira etapa preparatória da 10ª Conferência Municipal de Saúde foi realizada na comunidade do Livramento, zona rural fluvial de Manaus. O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), com apoio da Prefeitura de...

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    • Manaus
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    13/05/2026
    Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

    Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

    13/05/2026 – 17:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten também vai sugerir que MEI possa contratar até dois empregados O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    13/05/2026
    Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

    Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

    13/05/2026 – 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: estátuas desses municípios representam importantes pontos de peregrinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    13/05/2026
    Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

    Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

    13/05/2026 – 17:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    13/05/2026
    Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara

    Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara

    13/05/2026 – 16:27   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    13/05/2026
    Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

    Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

    13/05/2026 – 16:15   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    13/05/2026
    Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso

    Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso

    13/05/2026 – 11:43   •   Atualizado em 13/05/2026 – 15:47 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    13/05/2026
    Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

    Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

    13/05/2026 – 15:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Temos que implementar tudo que pudermos já” O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    13/05/2026
    Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

    Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

    13/05/2026 – 15:58   Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos promove duas audiências sobre o tema nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/05/2026
    ‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI

    ‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI

    13/05/2026 – 12:51   O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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