O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve o Selo Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com 100% de aproveitamento. O resultado foi anunciado na terça-feira (10), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Esta foi a quarta vez que o tribunal alcançou a certificação máxima. O TCE-AM já havia recebido o reconhecimento nos ciclos de 2022, 2024 e 2025. Na gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, iniciada em 2023, a Corte obteve o Diamante em todos os ciclos avaliativos realizados nesse período: 2024, 2025 e 2026.
Participação de setores do tribunal
Segundo o TCE-AM, o resultado envolveu áreas de controle interno, controle externo, orçamento, finanças, patrimônio e gestão de pessoas. O secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, representou a conselheira-presidente na solenidade ao lado do servidor Carlos Silvério, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Roosevelt afirmou que a avaliação deste ano teve maior aprofundamento técnico e atribuiu o desempenho à participação integrada das unidades da instituição. Ele também disse que as práticas adotadas pelo tribunal são compartilhadas com órgãos fiscalizados, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos índices de transparência no Amazonas.
“Esse foi um ano muito mais refinado sobre o aspecto técnico, as informações foram muito mais aprofundadas, e o Tribunal de Contas, por meio de toda a sua cadeia, teve uma expertise e uma dedicação técnica que todos colaboraram”, declarou.
Yara Amazônia Lins afirmou que o reconhecimento resulta do trabalho conjunto dos servidores e das unidades do tribunal. De acordo com a conselheira-presidente, a gestão busca fortalecer a cultura de transparência e incentivar os órgãos jurisdicionados a adotarem práticas semelhantes.
Dados da avaliação
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP reúne os 33 Tribunais de Contas do país para avaliar portais de transparência de órgãos públicos. Entre os critérios estão a divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos e informações relacionadas à gestão pública.
No ciclo 2026, 10.879 portais foram efetivamente avaliados em todo o país. Desse total, 2.882 atenderam aos requisitos para receber os selos Prata, Ouro ou Diamante. A média nacional de transparência ficou em 69,6%. A cerimônia no Rio de Janeiro marcou ainda os cinco anos do programa e teve a entrega presencial de certificações a 154 instituições.
Outras instituições do Amazonas
Além do TCE-AM, a Câmara Municipal de Parintins também alcançou 100% e recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Amazonas registrou índice de 99,8%, enquanto o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal obteve 99,3%. A Câmara Municipal de Manaus alcançou 91,3%.
Fonte: TCE Amazonas.
Foto: Joel Arthus (conselheira Yara) e Divulgação/TCE-AM
