TJAM

Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução n.º 29/2026, destinada a estabelecer um modelo de governança para o uso da inteligência artificial no âmbito do Tribunal. A norma, aprovada...

Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o procedimento de indicação para a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cuja próxima solenidade de outorga está...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou, nesta semana, a Portaria n.º 355/2026 que regulamenta o procedimento de indicação para a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz...

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne órgãos e moradores para avançar na titulação de áreas junto à BR-174. Em reunião realizada na última quarta-feira (5/8), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, promoveu articulação interinstitucional com representantes da Assembleia Legislativa do Estado, da...

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, iniciou, na última quarta-feira (5/8), uma articulação interinstitucional para providenciar a regularização fundiária...

Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria...

Capacitação no TJAM apresentou regras de governança e ferramentas metodológicas da Central de Regulação de Vagas, com ênfase nas vulnerabilidades da população privada de liberdade. A Central de Regulação de Vagas (CRV) foi tema de uma capacitação dirigida a magistrados realizada na tarde de terça-feira (4/8) no auditório do Centro...

Capacitação tratou governança, ferramentas metodológicas e vulnerabilidades da população privada de liberdade em encontro realizado no TJAM. A juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa da Silva Brito, conduziu encontro de capacitação na tarde de terça-feira (4/8) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F....

Escola Superior da Magistratura do Amazonas publica resultado preliminar, gabarito definitivo e julgamento de recursos do certame. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado do julgamento dos recursos, o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova da Seleção Pública para Estágio em Direito (Sped/Capital), na...

Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8), em Manaus, a solenidade de lançamento da...