Instituições poderão encaminhar sugestões técnicas para apoiar o planejamento das futuras fiscalizações na área de segurança pública e defesa social. A desembargadora supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, e a...
Exposição no hall do Fórum Ministro Henoch Reis apresentou literatura, música, pintura, poesia e dança de pessoas com TEA. A primeira edição da ExpoTEA foi realizada nesta sexta-feira, 19 de junho, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. O evento, promovido pelo TJAM, mostrou trabalhos de servidores e...
As duas obras integram um conjunto de 13 novos fóruns que estão sendo construídos pela gestão no interior do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta semana fiscalização em obras de construção de novos fóruns de justiça nas comarcas de Manicoré e...
Juiz da 2.ª Vara de Iranduba ouviu individualmente 12 crianças e adolescentes acolhidos para avaliar saúde, educação, documentação e necessidades. A 2.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou, na quinta-feira (18/6), audiências concentradas com as 12 crianças e adolescentes acolhidos no abrigo “O Coração do Pai”. O juiz titular da...
Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada vara de interesse. A 1.ª, a 2.ª e a 3.ª Varas de Execução Penal da Comarca de Manaus divulgaram, na quinta-feira (18/6), editais para credenciamento de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuação como advogados...
Réu preso desde 2024 é condenado por estupro de vulnerável contra ex-alunos; recurso em liberdade foi negado. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou um ex-professor de jiu-jitsu a 178 anos, 5 meses de reclusão,...
Unidade judicial de Itacoatiara convoca entidades sem fins lucrativos para execução de projetos sociais com recursos de prestação pecuniária. A Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itacoatiara publicou edital de chamamento para o cadastramento de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para...
Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados por homicídio qualificado pela morte de Roberto Carlos Mendonça de Souza, ocorrida em 20/11/2015 no bairro Crespo, em Manaus. Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento na quarta-feira (17/6) pela 1.ª...
Com programação no hall do Centro Administrativo, a Ejud reuniu servidores, estagiários e colaboradores para celebrar 16 anos. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) celebrou 16 anos de existência na manhã desta quinta-feira (18/6), no hall do primeiro andar do Centro Administrativo Desembargador José...
Julgamento transferido para Manaus resultou em condenações por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores relacionadas à morte de Lenice Lourenço de Oliveira. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça...
Enunciados aprovados servirão de base para decisões judiciais sobre questões com entendimentos diversos. Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que integram o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas participaram nos dias 16 e 17/6, em Brasília, da VIII Jornada de Direito da Saúde, evento coordenado pelo Fórum Nacional do...
Professor titular da Uerj e procurador da República recebeu a comenda concedida em 2023 durante atividade acadêmica em Manaus. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (17/6), a cerimônia de entrega da Medalha e do Diploma do...