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Atividade na manhã de quinta-feira (20/8) levou orientações sobre violência doméstica a usuários do Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar...

Atividade de orientação e informações sobre violência doméstica foi realizada na manhã de quinta-feira (20/8) em Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Manaus. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do...

Entrega de 790 latas de leite em pó arrecadadas nas inscrições será destinada a 11 entidades selecionadas pela Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou a lista das 11 instituições filantrópicas que receberão as doações de leite em pó arrecadadas durante as inscrições do Processo Seletivo para...

A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada entidade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou a lista das 11 instituições filantrópicas que receberão as doações de leite em pó arrecadadas durante as inscrições do Processo Seletivo...

Sentença confirma desocupação e interdição de 11 imóveis na Rua Doutor Aprígio e estabelece prazos para vistoria e recuperação. A Justiça manteve a desocupação e a interdição para uso residencial dos imóveis localizados na Rua Doutor Aprígio, números 121 a 165 (pares e ímpares indicados), no bairro Aparecida, em ação...

Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou a cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas ao inserir faixas escalonadas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00. A norma...

Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou as faixas de cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00 (um milhão cinquenta e cinco mil...

Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...

Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª...

Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres participaram, na quarta-feira (19/8), de um curso online sobre Avaliação de Risco e Construção de Plano de Segurança promovido pelo Núcleo Psicossocial...

Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomam posse no STJ O Superior Tribunal de Justiça passa a ser presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, tendo o ministro Mauro...