TJAM

29/05/2026

Lançamento em Manaus debate regularização fundiária das palafitas e moradia sobre as águas

Publicação reúne especialistas e propõe soluções jurídicas, urbanísticas e sociais para comunidades instaladas sobre corpos d’água. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou, nesta quinta-feira (28/5), em Manaus, do lançamento da obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas...

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28/05/2026

Workshop Solo Seguro Convida reúne 234 participantes em Manaus para debater regularização fundiária e novo Código de Normas

Evento de diálogo, capacitação e atualização normativa sobre regularização fundiária realizado em Manaus entre 25 e 27 de maio. O workshop Solo Seguro Convida reuniu 234 espectadores entre 25 e 27 de maio em Manaus, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Promovido pela Corregedoria-Geral de...

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28/05/2026

Esmam abre inscrições para capacitação sobre Plano Pena Justa destinada a magistrados e servidores do Tjam em junho de 2026

Capacitação presencial da Esmam abordará medidas do Plano Pena Justa para enfrentamento da crise no sistema prisional. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso Capacitação no Plano Pena Justa, voltado exclusivamente a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). O evento...

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28/05/2026

Encontro discute integração entre TJAM e PFE/INSS para agilizar processos previdenciários nas comarcas do interior

Encontro institucional no TJAM tratou da integração de sistemas e do aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e acidentários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira (27/5), representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) para discutir mecanismos de integração entre os...

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27/05/2026

Desembargador do TJAM participa de curso do STJ e Interpol em Lyon sobre cooperação internacional e combate à criminalidade transnacional

Desembargador Abraham Peixoto participa de formação sobre instrumentos de cooperação entre o STJ e a Interpol em Lyon. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPSI/TJAM), participa do “1.º Curso STJ – Interpol – Estrutura, instrumentos de cooperação...

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