Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta terça-feira...
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao final do primeiro dia de missão institucional em Manaus, na tarde segunda-feira (3/8), uma comitiva do Departamento...
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça...
Decisão da Câmara Criminal do TJAM absolveu o apelante por dúvida sobre a materialidade do delito. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou, na segunda-feira (3/8), recurso contra condenação por crime contra a fauna e absolveu o réu por insuficiência de provas. A decisão ocorreu no...
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão de segunda-feira (3/8), recurso contra sentença que havia condenado um homem por maus-tratos a cães....
Ferramenta implementada em novembro de 2025 já executou mais de 14 mil procedimentos automatizados para busca de ativos financeiros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, desde a implantação do robô de automação de ordens de bloqueio no Sisbajud em novembro de 2025, 10.073 protocolos comuns e 4.831 ordens...
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno...
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Extra, pág. 6, desta...
Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central de Regulação de Vagas e lançar o Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), do Tribunal de Justiça...
Encontro técnico na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhou a implantação da Central de Regulação de Vagas e o lançamento do Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), do Tribunal de...
Investigação aponta abusos quando a criança tinha cerca de 6 anos e retomada de contato por mensagens aos 10 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou nesta segunda-feira (3/8) um homem de 37 anos...
Sentença da 2.ª Vara Especializada confirma condenação por abuso sexual contra a filha, com pena e indenização. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou, nesta segunda-feira (3/8), um homem de 37 anos à pena de...