Debate na Escola Superior da Magistratura do Amazonas sobre prática de grandes litigantes que atrasa processos e congestiona varas. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promove no dia 19 de outubro de 2026, a partir das 14h30, o seminário “Litigância...
Magistrados têm 15 dias, a partir da primeira publicação, para se inscreverem via SEI. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/8), três editais de remoção destinados a unidades judiciais da capital e do interior. As vagas são para varas em Manaus,...
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária homenageia profissionais que atuam em favor da população em situação de vulnerabilidade. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta sexta-feira, 7/8, uma cerimônia no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à...
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária no TJAM homenageou voluntários que prestam assistência jurídica gratuita à população vulnerável. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta sexta-feira (7/8), uma cerimônia no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo...
Consumidora foi abordada diante de outras pessoas por inconsistência no pagamento via Pix e deverá receber indenização por exposição pública. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de comércio de produtos alimentícios a indenizar uma consumidora que foi exposta publicamente após uma inconsistência operacional na...
Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de comércio de produtos alimentícios ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e à restituição do valor da compra, no processo...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n.º 537/2026-CGJ/AM nesta semana e instituiu o Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais. A primeira solenidade de premiação ocorrerá...
Coordenadoria do TJAM organiza mutirões e ações durante a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, com abertura em Iranduba na segunda‑feira (17/8). O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), inicia a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa...
Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica organiza ações na capital e no interior durante a 33.ª edição. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), inicia a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa entre 17 e 21...
Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa” foi inaugurado em 31 de julho na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus. A nova edificação de...
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa’ foi inaugurado no último dia 31 de julho, localizado na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul...
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de agosto de 2026, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º 29/2026, que estabelece um modelo de governança para o uso da inteligência...