A educação em direitos foi apresentada como uma ferramenta para que pessoas idosas conheçam e exerçam as garantias previstas em lei. O tema foi discutido em uma palestra realizada em 28 de outubro de 2026, no Parque Municipal do Idoso, em Manaus.
Promovido pela Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), da Prefeitura de Manaus, o encontro teve a parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem). A atividade marcou os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Desafios do envelhecimento
Durante a programação, o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), abordou as mudanças relacionadas ao envelhecimento populacional e a necessidade de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
Segundo Pinheiro, a existência de direitos na legislação precisa ser acompanhada do conhecimento da população sobre essas garantias. A orientação, conforme a abordagem apresentada na palestra, contribui para que as pessoas idosas possam utilizar os mecanismos previstos em lei.
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos a pessoas com 60 anos ou mais. Entre as garantias mencionadas na atividade estão o acesso a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, conforme os critérios estabelecidos em lei.
Proteção contra violência
O encontro também tratou do acesso à informação, da autonomia e da prevenção à violência. A legislação prevê medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência contra pessoas idosas.
O diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, afirmou que a realização de ações em espaços de convivência ajuda a aproximar a população idosa da rede de proteção. A palestra também ressaltou a atuação conjunta do poder público, das famílias e da sociedade na garantia dos direitos.
A divulgação da Prefeitura de Manaus registra a realização da palestra e os temas apresentados, mas não informa o número de participantes, metas de atendimento ou desdobramentos previstos para a iniciativa.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
