terça-feira, 17 de novembro de 2026
Direito

Relatos de famílias acompanham correção de certidões sobre mortes na ditadura no RS

Filhos de Onofre Ilha Dornelles receberam o registro atualizado do pai, enquanto outras 13 famílias tiveram documentos retificados; cerimônia também destacou a continuidade das buscas por desaparecidos.
Relatos de famílias acompanham correção de certidões sobre mortes na ditadura no RS
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

Os filhos do ferroviário Onofre Ilha Dornelles receberam, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), a certidão de óbito corrigida do pai, morto durante a ditadura instaurada em 1964. O documento passou a registrar que a morte foi violenta e causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a dissidentes do regime.

Dornelles tinha 46 anos quando morreu. Na época da prisão, os filhos tinham 17 e 14 anos. Segundo as lembranças apresentadas durante a cerimônia, ele defendia melhores condições de trabalho para a categoria. O ferroviário foi torturado enquanto estava preso, sofreu um infarto e morreu depois de ser libertado, em Santa Maria (RS), em consequência das lesões provocadas pela prisão.

Registros passam a detalhar os óbitos

Além da família de Onofre Dornelles, parentes de outras 13 pessoas receberam certidões retificadas. Os documentos passaram a informar as circunstâncias violentas das mortes, a responsabilidade do Estado brasileiro e os locais relacionados aos óbitos.

Entre os espaços mencionados estão delegacias, penitenciárias, bases militares, Departamentos de Ordem Política e Social (DOPs), DOI-CODs e centros clandestinos de tortura. Receberam a documentação os familiares de Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida, Manoel Custódio Martins, Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho, Onofre Ilha Dornelles e Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter.

A cerimônia foi a nona reunião de entrega desse tipo de documento e a primeira realizada na Região Sul. A atividade foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal.

Documento não encerra buscas

A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que a certidão corrigida representa uma homenagem às famílias, mas não substitui outras providências. “Esse documento não dispensa as medidas de investigação, de busca de corpos, mas ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”, disse.

A continuidade das buscas por corpos de pessoas desaparecidas foi defendida pela ativista Suzana Lisboa, viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa. Catarinense, ele foi assassinado em 1972, aos 24 anos. Ao receber a certidão corrigida, Suzana segurava uma fotografia do marido e afirmou que a entrega era uma conquista para os familiares.

Ela também pediu que o tema seja incluído no currículo escolar. “Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”, declarou.

Pedido de desculpas e centro de memória

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas afirmou que a retificação das certidões é uma forma de afirmar a verdade histórica sobre as pessoas que morreram enfrentando a ditadura. Segundo ele, a medida também representa um pedido de desculpas do Estado brasileiro às vítimas e aos familiares.

Freitas mencionou ainda a participação do Ministério Público, antes da Constituição de 1988, em processos judiciais que, segundo sua declaração, deram legitimidade à ditadura. Durante o evento, ele informou que existe uma busca para construir um centro de memória em um casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre. O local ficou conhecido como espaço de tortura.

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, que substituiu a ministra na cerimônia, classificou o ato como simbólico e relacionado à reparação das violências sofridas pelas famílias. O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, também participou do evento e afirmou que o reconhecimento representa um ato de memória.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos