Concurso selecionará artigos inéditos para publicação na Revista de Direito da Amazônia e oferecerá prêmio de R$ 6 mil ao vencedor.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, que selecionará artigos científicos inéditos para publicação na Revista de Direito da Amazônia (ISSN 2675-8660). O autor do trabalho vencedor receberá uma premiação no valor de R$ 6 mil. As submissões ocorrerão entre 21 a 27 de setembro de 2026, exclusivamente pelo sistema Open Journal System (OJS), disponível na página da revista.
Quem pode participar
O concurso destina-se exclusivamente a doutores ou a doutorandos/mestres/mestrandos em coautoria com doutor, com limite máximo de até três coautores por trabalho. Os interessados devem criar cadastro no sistema OJS antes de enviar o artigo.
Regras de submissão e requisitos
Os artigos devem ser inéditos no Brasil e não podem estar em processo de avaliação por outro periódico. A formatação precisa seguir as normas da ABNT (NBR 6022, 6023, 6028 e 10520). É obrigatório o registro do autor no ORCID e a observância das diretrizes éticas do Committee on Publication Ethics (COPE).
As submissões serão realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico da Revista de Direito da Amazônia (OJS), no endereço: https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/about/submissions.
Arquivo modelo de submissão em Word: https://docs.google.com/document/d/1WfHM7mtik4nR7HZIyad4gGCgsDBVRfDAPaCl9hi1F2Q/edit?usp=drivesdk
Link do edital do concurso: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/edital-2026-1/63636-edital-do-3-concurso-de-artigo-cientificos/file
Gestão e avaliação
A gestão e os critérios do concurso são de responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A avaliação dos trabalhos será realizada pelo Comitê Científico nomeado pela Portaria nº 18/2025-Esmam.
Para informações, o contato divulgado é: esmam@tjam.jus.br.
Texto: Ramiro Neto
Arte: Henrique Anderson
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
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Publicado em: 30/07/2026 às 18:35