Debate na Escola Superior da Magistratura do Amazonas sobre prática de grandes litigantes que atrasa processos e congestiona varas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promove no dia 19 de outubro de 2026, a partir das 14h30, o seminário “Litigância Abusiva Reversa: o Abuso Processual dos Grandes Litigantes e os Desafios da Magistratura”. O evento será realizado no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. A coordenação-geral fica a cargo do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com coordenação adjunta do defensor público Maurilio Maia.
O que é litigância abusiva reversa e como se manifesta
No campo jurídico, litigar significa mover ou responder a uma ação na Justiça. A expressão litigância abusiva reversa refere-se ao uso estratégico de recursos processuais por grandes empresas e entidades de grande porte para atrasar decisões. Conforme a descrição do fenômeno, bancos, operadoras de telefonia e planos de saúde adotam manobras e contestações padronizadas para prolongar o andamento dos processos.
Essa conduta busca um chamado “cálculo perverso”: a empresa calcula que financeiramente compensa descumprir obrigações e reter valores, apostando que o cidadão desistirá ou aceitará acordo abaixo do devido. O resultado, segundo a organização do seminário, é congestão dos juizados e das varas cíveis e perda de eficiência na prestação jurisdicional.
Desafios para a magistratura e objetivos do seminário
O desembargador Flávio Pascarelli afirmou que o encontro pretende ir além do diagnóstico e focar em soluções práticas. A iniciativa também busca incentivar a disseminação de boas práticas e subsidiar a formulação de enunciados, orientações e fluxos de trabalho que contribuam para a racionalização da atividade jurisdicional, sem prejuízo do acesso à Justiça.
“Abrir esse canal de diálogo qualificado e trocar experiências entre juízes e servidores é um passo essencial para garantir que o cidadão continue tendo um acesso justo e rápido ao sistema de direito”, frisou Pascarelli.
As discussões devem abordar medidas administrativas e processuais para reduzir prazos e evitar que estratégias protelatórias comprometam decisões. Também estão previstos debates sobre a identificação de padrões de atuação das grandes empresas e mecanismos de controle institucional.
Inscrições e informações de contato
As inscrições podem ser feitas no site da Esmam, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmam@tjam.jus.br ou pela assessoria de comunicação do TJAM pelo endereço divulgacao@tjam.jus.br. Telefones para contato: (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Texto: Ramiro Neto
Arte: José Vitor
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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Publicado em: 10/08/2026 às 18:26
