Governador do Amazonas nomeia Marco Aurélio de Lima Choy como desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional

Advogado Marco Aurélio de Lima Choy foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas; decreto saiu em 11/8.

O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, nomeou o advogado Marco Aurélio de Lima Choy para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 11/8, página 11 da Seção I. A nomeação ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Pleno votou a lista tríplice, sessão presidida pelo desembargador Jomar Fernandes. A data da posse ainda não foi definida pela Presidência do TJAM.

Nomeação e sucessão

O magistrado ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Ele sucede o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que exerceu o cargo por 21 anos até se aposentar, em 2025.

Formação e atuação profissional

De acordo com seu currículo na Plataforma Lattes, Marco Aurélio de Lima Choy é pós-doutorando na Università del Salento (Itália), doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

Além da advocacia, ele atuou na área acadêmica como professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas, professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas e docente em cursos de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Ciesa.

No âmbito da OAB e de órgãos de classe, Marco Aurélio de Lima Choy foi presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (2022-2025), conselheiro federal da OAB (2022-2025) e presidente da OAB-AM (2016-2021). Desde 2021, atuou como procurador do Município de Manaus.

Composição do Tribunal e regra constitucional

Conforme o artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por membros oriundos da advocacia e outro quinto por integrantes vindos do Ministério Público. O TJAM tem 26 vagas de desembargadores: 20 eleitos entre juízes de carreira, três provenientes do MP-AM e três da OAB-AM.

Documentos e imagem

O decreto de nomeação está disponível na página do Diário Oficial: https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/18190/#/p :11/e:18190.

#PraTodosVerem: A imagem mostra Marco Aurélio Choy em um ambiente interno, fotografado em plano aproximado, da altura do peito para cima. Ele tem cabelos curtos e escuros, penteados para trás, barba e bigode grisalhos e expressão serena, com um leve sorriso. Veste terno azul-marinho, camisa social branca e gravata laranja com pequenos padrões claros. Ao fundo, há uma parede em tons neutros, com iluminação quente e discreta.

Foto: Chico Batata (10/08/2026)

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Publicado em: 12/08/2026 às 16:32
Categoria(s): TJAM