O acesso ao Passe Livre Estudantil em Manaus é definido por dois critérios principais: o aluno precisa estar matriculado na rede pública e a distância entre a residência e a escola determina a modalidade do benefício. Desde 2022, cerca de 170 mil estudantes das redes estadual e municipal deixaram de pagar integralmente pelo transporte coletivo.
Para os alunos que moram a mais de um quilômetro da unidade de ensino, são disponibilizadas 44 passagens gratuitas por estudante. Nos casos em que a distância entre a casa e a escola é inferior a um quilômetro, permanece assegurado o direito à meia-passagem estudantil.
Critérios organizam acesso ao benefício
O Passe Livre Estudantil foi criado para garantir o deslocamento dos alunos até as escolas públicas de Manaus. A regra considera a necessidade de transporte de acordo com o local de moradia e a instituição de ensino frequentada.
Além de permitir a ida e a volta das aulas sem o pagamento integral da tarifa para parte dos beneficiários, o programa também reduz a despesa mensal das famílias que precisam reservar recursos para o transporte escolar.
É o caso de João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte da capital. Segundo a mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, o valor que antes era separado para as passagens passou a ser usado na compra de alimentos.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Convênio distribuiu responsabilidades
A implantação do benefício ocorreu por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao programa foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O Passe Livre foi implantado durante o período em que Marcellus Campêlo atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE. Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
De acordo com Campêlo, a implantação do benefício ocorreu após uma reivindicação histórica dos estudantes. Ele também afirmou que a medida foi executada durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado, e que participou das etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa.
Repasses chegaram a cerca de R$ 500 milhões
Segundo Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo dos estudantes da rede pública da capital.
O benefício atende alunos das escolas estaduais e municipais de Manaus e tem como objetivo garantir mobilidade para o acesso às aulas. A política combina a gratuidade para quem vive a mais de um quilômetro da escola com a meia-passagem para os estudantes que moram a uma distância menor.
Com essa divisão, o programa considera a distância entre casa e escola para definir o tipo de acesso ao transporte coletivo. A medida alcança aproximadamente 170 mil alunos desde 2022 e integra o deslocamento diário à rotina escolar da rede pública da capital.
Fotos: Caio de Biasi
