10/06/2022
Portadores com HIV tem direito à isenção do imposto de renda
Para o relator, não há justificativa para dar tratamento diferente entre pessoas que têm Aids e aquelas soropositivas que não têm sintomas
isencao do imposto de renda
isencao do imposto de renda – O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.