A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações) está passando por instabilidade na manhã desta quarta-feira (10/05) e que...
Ana Bruna Santos da Silva não compareceu ao julgamento e teve a prisão decretada em plenário para o cumprimento provisório da pena. Ana Bruna Santos da Silva, 34 anos, foi...
Juiz Yuri Caminha, assim como representantes do MPE e dos Poderes Executivo e Legislativo, prestigiou a solenidade de abertura das programações do “Movimento Maio Amarelo 2023”. O juiz Yuri Caminha,...
A cerimônia aconteceu na segunda-feira (8), na Sede do Legislativo Estadual. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, representou o Tribunal de Justiça...
Objetivo é promover o melhor gerenciamento da estrutura e aproveitamento dos recursos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05),...
No dia 12 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT)...
Dupla tem um histórico de crimes praticados contra residências de empresas em Manaus, além de um assalto a uma agência dos correios em Presidente Figueiredo. A juíza de direito...
Justiça analisou caso que envolveu demora para remarcar procedimento e sofrimento causado à requerente. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (08/05) recurso de...
O evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) e, no Amazonas, envolve o trabalho de mais de 45 órgãos, instituições e entidades. ...
Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante. A 3.ª Vara da Fazenda Pública disponibilizou nesta semana no Diário...
O Seminário, que registrou mais de 350 inscrições, teve programação dividida em dois dias, com a participação de servidores, estagiários e magistrados do TJAM, além de estudantes universitários. ...
A emissão de documentos é voltada a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social Arte: CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!...
As inscrições estão abertas e devem ser feita na plataforma digital da EJUD: https://eastjam.tjam.jus.br/moodle_eastjam/login/index.php . O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
No final deste mês de maio ocorrerá o sorteio dos jurados que irão compor os Conselhos de Sentença dos júris. A Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte...
General Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves assumiu a titularidade do Comando Militar da Amazônia (CMA) em solenidade realizada na última quinta-feira (04/05). O desembargador Henrique Veiga Lima representou...