Embora seja abrangido pela essencialidade do serviço, tema foi discutido no STF, mas efeitos serão a partir do exercício financeiro de 2024, exceto para ações iniciadas antes de o plenário começar...
A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Recadastramento de dados...
A nomeação do advogado Alberto Bezerra de Melo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o advogado...
As inscrições devem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site https://esmam.tjam.jus.br A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 12 de maio,...
As mortes ocorreram em 2020, num espaço de menos de 12 horas. Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em...
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia...
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por elevar, sem justa causa, o preço do transporte aéreo, nos termos...
Também serão levados a arremate imóveis do Estaleiro Rio Negro (Erin) e de uma cooperativa de Jutaí Com data marcada para 15 de maio, o novo leilão de imóveis do Tribunal...
O juiz do trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR) Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), foi palestrante em evento promovido pelo Tribunal de Contas do...
O evento, que debateu o direito à terra – com ênfase na Amazônia Legal, contou com a participação do juiz-corregedor auxiliar do Amazonas, Áldrin Henrique Rodrigues, como moderador. ...
Fórum Nacional da Infância e da Juventude reunirá juízes de todo o País com atuação nessa área, incluindo os magistrados do Amazonas. Magistrados da área da Infância e da...
Esta é a 13.ª convocação do certame e o Edital n.° 16/2023 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (02/05). O Tribunal de Justiça do...
Neste mês, órgãos e entidades que compõem a rede de proteção, reforçam as atividades de combate a esse tipo de crime, em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e...
Em consonância com parecer ministerial, colegiado atendeu pedido de entidade associativa, considerando o direito líquido e certo dos representados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta...
A atividade dá início à programação de temáticas multidisciplinares para o mês de maio, e será ministrada pela procuradora de justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza. A Escola Judicial do...