O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), realizou, nesta sexta-feira (23), uma roda de conversa e sensibilização em alusão ao mês de Setembro Amarelo, que...
Transmitido ao vivo pelo YouTube do Regional, o seminário contou com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da...
Terceiro episódio do podcast está disponível nas plataformas digitais Spotify e Youtube; conteúdo traz educação em direitos de forma simples e descontraída IMAGENS: Evandro Seixas e José Augusto Souza/DPE-AMPensão alimentícia só pode...
Portaria determina início do cumprimento da Lei Seca no estado à zero hora do dia 2 de outubro FOTOS: Divulgação/TRE-AM Assim como ocorreu em eleições anteriores no Amazonas, as Eleições Gerais...
O selo surge como uma política pública no mercado de consumo de forma pioneira no país FOTO: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), com apoio da Câmara de...
Resoluções sobre novas unidades judiciais foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9/2022. Na última sessão plenária, realizada no dia 20 deste mês, os desembargadores do Tribunal de Justiça do...
Correição Ordinária na 16ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da cerimônia de posse de três novos procuradores municipais de 3 ª classe. A solenidade foi realizada no...
Para a Terceira Turma, entendimento não conflita com decisão do STF que julgou inconstitucional a imposição da taxa a não membros de associação antes da vigência da lei. REsp 1569609 Não...
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) realizou fiscalização para acompanhar o desempenho dos municípios do Amazonas nos serviços de […]...
Indígenas 22 de Setembro de 2022 às 17h20 Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral...
Evento terá participação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e do juiz de Direito Gildo Alves. No próximo mês, Manaus sediará o Curso Introdutório à Arbitragem CIArb CSP® 2022, em...
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura do Município e...
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) realizou fiscalização para acompanhar o desempenho dos municípios do Amazonas nos serviços de saúde...
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução de conflitos. A programação do segundo dia do 1º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual...