O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde pública no âmbito do Estado. O presidente do Tribunal de...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.8 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
As obras de autoria dos juristas Antônio Cabral e Alexandre Câmara discutem aspectos atuais sobre a temática do evento. Como parte da programação do “1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito...
Criado: Segunda, 19 Setembro 2022 14:57 Publicado: Segunda, 19 Setembro 2022 14:57 Os denunciantes relataram à Promotoria de Justiça do município que não foram convocados, apesar do número anunciado de vagas...
O magistrado foi o segundo conferencista da noite de abertura do 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil. “Precisamos criar mecanismos para tornar o processo mais célere. O problema...
O crime aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus marcou para o dia 3 de outubro deste ano,...
Congresso teve sua abertura realizada na última segunda-feira (19/09), no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
A decisão foi unânime. O processo prevê remoção por critério de antiguidade, mas relator apresentou outros aspectos para indeferimento do pedido. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu...
A próxima doação está prevista para o mês de outubro e vai envolver bicicletas, mochilas e máquinas de costura. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de...
Clique aqui para acessar o edital O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre nesta segunda-feira (19), a partir das 15h, o período...
Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença proferida em 1.º grau que anulou...
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da...
Nesta segunda (19/9), foram arrematados 10 dos 16 imóveis disponíveis para lances Com o objetivo de garantir a efetividade da execução trabalhista, o leilão unificado de imóveis do Tribunal Regional do...
Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor...
Cumprindo com o cronograma de visitas técnicas, alunos do curso de administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) visitaram o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã...