Concursos 20 de Setembro de 2022 às 9h32 Publicado edital do 30º Concurso para Procurador da República Inscrições podem ser feitas entre 20 de setembro e 19 de outubro; seleção tem...
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos...
Concursos 20 de Setembro de 2022 às 9h32 Publicado edital do 30º Concurso para Procurador da República Inscrições podem ser feitas entre 20 de setembro e 19 de outubro; seleção tem...
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...
Mesa de abertura da 7ª Reunião Ordinária do ColeprecorRecomendação Conjunta TST/CSJT foi apresentada na abertura do Coleprecor e ressalta importância da celeridade em demandas que envolvam formas graves de violações a...
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...
Magistrado Luiz Cláudio Cabral Chaves participou da solenidade de início das visitas que a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE-CNMP) fará a unidades ministeriais...
Criado: Terça, 20 Setembro 2022 17:29 Publicado: Terça, 20 Setembro 2022 17:29 O funcionamento da usina em bairro residencial vem causando poluição ambiental e sonora, gerando transtornos à saúde e bem...
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), foi marcado por explanações de assuntos que fazem cada mais parte do cotidiano...
Geral 21 de Setembro de 2022 às 15h15 MPF e DPE recomendam medidas de combate à violência obstétrica em Tabatinga (AM) Integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica constataram...
Geral 21 de Setembro de 2022 às 15h15 MPF e DPE recomendam medidas de combate à violência obstétrica em Tabatinga (AM) Integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica constataram...
Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Enco), realizado em Minas Gerais. O evento...
A programação faz parte da agenda cultural de evento realizado pelo TRT-11 no município mais indígena do Brasil O acordo foi homologado em São Gabriel da Cachoeira durante a itinerância da...
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida...