Promotorias de Justiça de Itacoatiara Criado: Terça, 30 Agosto 2022 15:31 Publicado: Terça, 30 Agosto 2022 15:31 Medida foi idealizada, em consenso, pelos promotores de Justiça Rômulo de Souza Barbosa, Priscilla...
Juruá editora Criado: Terça, 30 Agosto 2022 14:42 Publicado: Terça, 30 Agosto 2022 14:42 O livro está disponível em versão impressa e no formato eBook A Juruá editora realizou, na sexta-feira...
O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de 10 países, além de convidados nacionais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Aperfeiçoamento...
Site de Anúncio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga por um veículo anunciado...
Confissão no inquérito A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público...
Seminário em Boa Vista Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, o evento terá transmissão pelo Canal da Ejud11 no YouTube. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11)...
Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Acompanhando decisão proferida no âmbito...
Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso...
Turmas e Seções do STJ As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns órgãos colegiados. Com o fim de...
O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora à Sala da OAB na sedo do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell...
nova Lei de Improbidade Administrativa O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei...
Ação de reintegração A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a...
Corregedoria Nacional de Justiça O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça, afirmou que uma de suas...
Página Mulheres Juristas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou em seu portal a página Mulheres Juristas, espaço destinado a dar mais visibilidade às atividades das ministras da corte e à...
I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas Acesse o hotsite do evento, AQUI O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 15 e 16 de setembro, a...