Ex-gestora da Seinfra Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), do ano de 2013, e determinaram que a então...
Política de Comunicação Institucional Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a...
Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (30), a Política...
Mulheres Juristas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal a página Mulheres Juristas, com o objetivo de dar mais visibilidade às atividades das ministras e à sua produção...
Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves atuou na oficina intitulada “O atendimento em rede e sua interface com as audiências concentras”. “Audiências Concentradas: o fortalecimento e qualificação das redes e a situação...
Escolas Judiciais da Amazônia Legal Realizado pela Ejud11, o evento acontecerá em 1º de setembro no auditório do Fórum do TJRR A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará,...
Assédio no Trabalho e no Ambiente Familiar A ação faz parte da campanha Agosto Lilás e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Relatos emocionantes deram o tom na...
Servidores do TCE-AM Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Editora Fórum irá proporcionar aos servidores, terceirizados e estagiários da Corte de Contas amazonense o...
Página de jurisprudência Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um...
Dívida alimentar A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação...
Luis Felipe Salomã Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30),...
Denúncia criminal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é obrigada a fazê-lo não a impede de julgar processo...
Seguro-viagem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado...
Busca domiciliar O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado...
Renda mensal inicial de benefício A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial...