12/08/2022
Nota de pesar
Geral 12 de Agosto de 2022 às 16h15 Nota de pesar Nota de pesar pelo falecimento do indígena Alcilei Vale Neto Imagem: Secom/MPF O Ministério Público Federal, por meio do procurador...
manchete
12/08/2022
MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)
Meio Ambiente 12 de Agosto de 2022 às 16h10 MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM) Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento...
12/08/2022
MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)
Meio Ambiente 12 de Agosto de 2022 às 16h10 MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM) Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento...
12/08/2022
TRT-11 promove campanha para o cadastramento correto de novos processos no PJe
Manual elaborado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e Sistema e-Gestão (Nape) está disponível no portal e visa orientar a autuação com a correta indicação das informações O cadastramento de processos...
12/08/2022
Justiça do Trabalho promove Semana da Aprendizagem de 22 a 26 de agosto
Iniciativa estimula geração de oportunidades para inserção de jovens no mercado de trabalho Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do...
12/08/2022
PGJ recebe livro produzido por membro ministerial
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 16:17 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 16:17 O livro, de autoria do Promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fish, trata da atuação ministerial junto ao...
12/08/2022
MPAM otimiza atendimento nas Promotorias de Justiça de Itacoatiara
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 A Inauguração da sede das promotorias deve ocorrer na próxima quinta-feira (11/08) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugura,...
12/08/2022
Liminar suspende shows contratados pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para o Festribal 2022
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:30 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:30 Despesas com a contratação do Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire somadas aos...
12/08/2022
MPAM participa do lançamento da campanha “Agosto Lilás” de combate à violência doméstica e familiar
Criado: Terça, 09 Agosto 2022 15:07 Publicado: Terça, 09 Agosto 2022 15:07 O evento ocorreu na sede da Delegacia da Mulher, onde foi apresentada a Cartilha de Enfrentamento à Violência contra...
11/08/2022
Ouvidor-geral do TCE-AM participa de inauguração de instalações das promotorias do MP-AM em Itacoatiara
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na inauguração das novas instalações das três promotorias de Justiça em Itacoatiara. O evento,...
11/08/2022
Conselheiros do TCE-AM participam do 3º Encontro das Entidades de Controle do Mercosul
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro e Ari Moutinho Júnior, estão em Foz do Iguaçu (PR) representando a Corte de Contas no 3º Encontro da Associação...
11/08/2022
HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO E ADVOGADA E CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
Ilustres advogados e advogadas, Nesta data especial mais uma vez comemoramos o dia do advogado e da advogada e o dia de criação dos cursos jurídicos no Brasil. Muito me alegra...
11/08/2022
Coordenador-geral da Escola de Contas do TCE-AM participa de capacitação em Presidente Figueiredo
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou da capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que está sendo realizada...
11/08/2022
TCE-AM emite alerta ao Governo para implementação do ICMS educacional
Considerando a demora da implementação do “ICMS Educacional” no estado e a proximidade do fim do prazo legal para instituição da lei regulamentadora do benefício – dia 26 de agosto -,...
11/08/2022
ECP realizará curso aberto ao público com tema voltado para aposentadoria e pensões
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o curso “Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões” será realizado nos dias 29 a 31...