A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam. O diretor da...
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...
Ferramentas irão possibilitar autoatendimento funcional e consultas aos sistemas administrativos para a magistratura e os servidores. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do...
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho em favorecimento aos direitos dos povos indígenas, ao combate à tortura e a outras providências previstas...
O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito do TJAM Fábio Alfaia são os convidados do evento online. No dia 25 deste...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar...
Entre os dias 22 e 28 de agosto, 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam da Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em...
Com cerca de seis mil exemplares, físicos e virtuais, à disposição para a consulta pública, a biblioteca do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi considerada pelo presidente da editora Fórum,...
Criado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:07 Publicado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:07 O show do cantor de renome nacional foi contratado mediante inexigibilidade de licitação e teria a duração de duas...
Criado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:01 Publicado: Quarta, 17 Agosto 2022 17:01 Emma Kelty praticava canoagem pelo Rio Solimões e foi estuprada e morta enquanto acampava na ilha do Boieiro, município...
Criado: Terça, 16 Agosto 2022 16:44 Publicado: Terça, 16 Agosto 2022 16:44 Evento também discutiu a Lei Maria da Penha e formas de denúncia Com objetivo de sensibilizar e prevenir a...
Criado: Terça, 16 Agosto 2022 16:36 Publicado: Terça, 16 Agosto 2022 16:36 Prazo para divulgação é de 48h, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil O Ministério Público...
Transparência 17 de Agosto de 2022 às 15h30 Lançada política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do MPF Documento detalha medidas e regras para tratamento de dados, especifica os agentes...