No projeto SAE Talks, o ministro aposentado do STF Nelson Jobim falou sobre as memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o desenho do sistema político brasileiro à época. Em evento online...
Ações da Justiça do Trabalho fazem parte da campanha Agosto Lilás. No mês de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apoia e se engaja no Agosto Lilás,...
Maioria era de ribeirinhos, sendo que alguns já conviviam em união estável. A juíza Naia Moreira Yamamura, titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré, realizou na última quinta-feira (18/08)...
Na ocasião, ocorrerá a cerimônia de posse da nova diretoria do colegiado, que tem como presidente do juiz Gildo Alves de Carvalho. Manaus sediará na sexta-feira (26/08) a reunião...
Nesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sede do Ministério das Relações Exteriores do...
Em seus quase 26 anos de dedicação à magistratura, ornministro Felix Fischer, que se aposenta nesta segunda-feira, 22 de agosto, colecionou amigos e admiradores no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquistando...
Uma carreira marcada por grandes conquistas: primeiro ministro a completar mais de 25 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer dedicou sua vida à atividade jurisdicional, sempre...
Certa vez, o escritor italiano Italo Calvino afirmou que “cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário”. No caso da vida da ministra Maria Thereza de Assis Moura, essa biblioteca...
Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e...
O terreno, que será cedido pela Prefeitura do Município de Iranduba para a construção do novo fórum da comarca, está localizado na avenida Carlos Braga, principal via de acesso à sede...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (19), a indicação do ministro Raul Araújo e da ministra Isabel Gallotti para comporem o Tribunal...
Durante a cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou...
Atendendo demanda da Câmara Municipal de Itacoatiara, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará curso com o tema “Noções de Gestão Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. O curso é voltado...
Dando sequências às palestras do I Fórum Internacional de Controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), o presidente em exercício do Tribunal de Contas...