Evento promovido pela Esmam e pela Cevid/TJAM reuniu autoridades, especialistas, ativistas, organizações não governamentais e estudantes para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios de...
Proposta em tramitação na Câmara pretende explicitar que o fim do namoro não elimina a referência à relação afetiva existente entre a vítima e o agressor na análise de casos...
Terceira Turma manteve condenação de empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e preservou o reconhecimento do contrato de trabalho entre junho e outubro de 2025.
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...