Ação do Centro Integrado de Fiscalização ocorreu na madrugada de 25 para 26 de julho e resultou no encaminhamento de adolescentes às delegacias especializadas. A desembargadora Joana dos […]
Operação noturna mobilizou juizado, secretarias e órgãos de fiscalização para atuação conjunta. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos […]
Projeto Esmam nas Escolas apresentou direitos e deveres do ECA com intérpretes de Libras no Instituto Filippo Smaldone. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na […]
Juiz apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes surdos em atividade do Projeto Esmam nas Escolas no Instituto Filippo Smaldone. A Escola Superior da Magistratura […]
Promovido pelo critério de antiguidade, juiz do Trabalho foi empossado como titular da Vara de Lábrea. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, nesta segunda […]
Gabarito preliminar será divulgado em 27/7; recursos poderão ser apresentados de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da […]
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve o nível de Excelência no resultado preliminar do iGovTIC-JUD 2026 divulgado pelo CNJ. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Evento on-line no dia 29 de julho, das 9h às 12h, que apresentará diretrizes e medidas de segurança voltadas à proteção de magistradas e servidoras. A Escola Superior […]
Evento online em 29 deste mês de julho apresentará o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltadas a magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do […]
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial sobre participação de menores nos festivais. As Comarcas de Beruri e de Nova Olinda do Norte divulgaram portarias […]
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial. A Vara Única da Comarca de Beruri e o Juízo da Comarca de Nova Olinda do Norte publicaram […]
Condenação no Tribunal do Júri de Manaus confirmou autoria e qualificadora de feminicídio. José Carlos da Silva Fabrício foi condenado por feminicídio ocorrido em 22 de janeiro de […]