Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal […]
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda […]
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O […]
TJAM, por meio da Cevid, promove campanha educativa em Parintins com vídeo, estandes e palestras para prevenção da violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e […]
Endereço, telefones, fax e horários de atendimento da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Praça dos Três Poderes, em Brasília (CEP 70175-900), tem disponíveis informações de contato […]
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomam assento no Colegiado de desembargadores do TJAM após sessão do Pleno. Os desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes […]
Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê permitiu acesso ao registro civil de povos indígenas do Alto Rio Negro. O senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano, recebeu […]
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (23/6) dois […]
Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a […]
Extravio de cartão cedido a terceiro não gerou indenização por danos morais; banco foi responsabilizado por não bloquear transações suspeitas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Programação cultural reuniu magistrados e servidores na antiga sede para registrar memórias do Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu magistrados e servidores na manhã de […]