Encerra, na próxima sexta-feira (17/03), o prazo de inscrição para o 8º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), coordenado pela Escola Superior de...
A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”, desenvolvido pela Divisão de Serviço Social do Tribunal e que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colabores da instituição. A Divisão de Serviço Social...
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga. Sentença da Comarca de Humaitá julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra condutor...
Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência de candidatos e nomeou outros aprovados para vagas de nível superior e médio. O Tribunal de Justiça do Amazonas nomeou mais seis candidatos...
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em sessão do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Marco Antônio de Oliveira Cunha, irmão da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, ocorrido neste domingo...
Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração pública. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
Dos 2.151 presos no dia seguinte aos atos, continuam presos 440 homens e 82 mulheres. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a...
Cerimônia de posse ocorreu na tarde de sexta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, As juízas Lúcia Maria Corrêa Viana e Lídia Abreu Carvalho tomaram posse,...
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Graça Figueiredo, juízes e servidores da comarca, desembargadoers do TJAM e...
Atividade integrou a programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como forma de combate à violência e reafirmar a competência das Corregedorias na edição de normas...
Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve que mudar de localidade, seguindo sua tradição, que não permite permanecer no local quando um crime...
Judiciário estadual tem comissão instituída desde 2021, que atua em 1.º e 2.º Graus com a questão internamente e de forma sigilosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução...
Objetivo é facilitar o contato e envio de demandas ou sugestões pelas unidades judiciais do TJAM. O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição (SOAPG-TJAM) reforça que...