Por lei, assento deve ser feito em 24 horas; prazo pode ser maior por questões de distância ou motivo relevante. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro...
A ser referendado pelo Pleno, programa prevê concessão de bolsas de estudo de graduação, especialização, mestrado e doutorado. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4526/2022, que institui...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo realizará inspeção periódica ao Centro de Operações e Controle para verificar cumprimento da norma. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Em entrevista coletiva à imprensa, pouco antes da solenidade da posse, o magistrado reforçou a continuidade dos projetos já implementados pelas gestões anteriores. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes assumiu no...
Entre as falas, homenagens e desejo de uma boa administração aos desembargadores empossados para comandar o Judiário Estadual no biênio 2023/2025. Na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de...
Nélia terá como vice a desembargadora Joana Meirelles; a Corregedoria-Geral de Justiça terá à frente o desembargador Jomar Fernandes. Em cerimônia histórica realizada no Teatro Amazonas, ocorrida na tarde desta segunda-feira...
Solenidade ocorreu no último domingo (1º. de Janeiro) no Teatro Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, representou ou Poder Judiciário Estadual na solenidade de posse...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...
As desembargadoras Nélia Caminha Jorge (presidente), Joana Meirelles (vice-presidente) e o desembargador Jomar Fernandes (corregedor-geral de Justiça) estarão à frente do Judiciário Estadual no biênio 2023/2025. O Tribunal de Justiça do...
Demandas predatórias, ou fraudulentas, são aquelas que são judicializadas reiteradamente sobretudo nos Juizados Especiais e que têm o potencial de comprometer a celeridade e funcionalidade da Justiça. O Poder Judiciário Estadual,...
Após ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues por crime de responsabilidade, por não prestar contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicaram portaria conjunta estabelecendo medidas cautelares para a proteção...