O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à empresa Nemus Brasil Participações S.A, que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia, a interrupção da venda, negociação ou qualquer outra...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai funcionar em regime de plantão, em razão do recesso...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente a União e o Estado do Amazonas para que implementem a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Manaus, com a destinação da infraestrutura e...
A Corte e a UEA vêm discutindo uma parceria para implementar o projeto-piloto do metaverso em unidades judiciais do TJAM. Professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) apresentaram na terça-feira...
A parceria colocará a Corte amazonense entre as principais iniciativas dos Tribunais brasileiros envolvendo a redução de gases que provocam o aquecimento global. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou...
As audiências de custódia, hoje realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, nas quais também são ouvidos...
Na mesma decisão, o Tribunal Pleno também determinou o prazo de 90 dias para que, após a apresentação pelo Estado, a Assembleia Legislativa conclua o PL para regulamentar a referida concessão...
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas. Em decisão proferida no plantão da quarta-feira (21/12), a juíza Virginia Morosin Rodrigues,...
Os dados são do posto do Juizado da Infância e Juventude Infracional relacionados ao aéreo, que funciona no aeroporto de Manaus. As solicitações para emissão de autorização de viagem para crianças...
Pessoas que têm processo tramitando no Fórum devem ficar atentos ao cronograma da mudança no local de atendimento. Todas as unidades jurisdicionais do Fórum de Justiça Desembargador Mário...
A magistrada foi a primeira juíza titular da Comarca, atuando naquela jurisdição entre os anos de 1990 e 1991. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha recebeu o título de cidadã...
Crianças de quatro escolas e um abrigo foram presenteadas na última semana no município. A 2ª Vara da Comarca de Tefé realizou na última semana a entrega de presentes para crianças...
Na solenidade, estavam presentes familiares, colegas e autoridades do Amazonas. Nesta segunda-feira (19/12), o juiz Henrique Veiga Lima tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, em...
Galeria estará em exposição permanente no 8º. andar do Edifício Des. Arnoldo Péres e foi reformulada para melhor valorizar e preservar a memória histórica do Poder Judiciário do Estado do Amazonas....