01/09/2023
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Redação O Judiciário
01/09/2023
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
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01/09/2023
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
01/09/2023
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.
01/09/2023
Portal TRT11 – TRT-11 promove mutirão de audiências de mediação pré-processual para contratação de aprendizes
Realizadas pelo Cejusc-JT, as audiências no Fórum Trabalhista de Manaus integraram a Programação da Semana Nacional da Aprendizagem As audiências híbridas tiveram a participação presencial de membros do MPTCom uma pauta...
31/08/2023
Presidente do TCE-AM ministra palestra para membros do Ministério Público
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou, na tarde desta quinta-feira (31), uma palestra sobre inelegibilidades aos membros do Ministério Público do Estado (MPE-AM). A...
31/08/2023
Comitê de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do TCE-AM comemora um ano de atividades
Instituída oficialmente no dia 30 de agosto de 2022, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do...
31/08/2023
Conselheiro do TCE-AM e representantes do Controle Externo se reúnem com ministro das Relações Exteriores, em Brasília
Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, e representantes do Instituto...
31/08/2023
TCE-AM nomeia novos quatro servidores aprovados em concurso público
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou a nomeação de quatro novos servidores aprovados no último Concurso Público de Provas, realizado em 2021. Os candidatos nomeados irão ocupar...
31/08/2023
Auditores de controle externo do TCE-AM marcam presença no 6º Conacon
Durante os dias 30 de agosto e 1º de setembro, a delegação de auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam do 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo...
31/08/2023
Redução de 25% na tarifa de esgoto é trabalho direto da CPI da Águas de Manaus
Com início em fevereiro deste ano, quando vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram um requerimento para a instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas...
31/08/2023
Vereadora Glória Carratte fiscaliza serviço em pontes na Baixada da Alegria
Na manhã desta quinta-feira (31/08) a vereadora Glória Carratte (PL) esteve na comunidade Baixada da Alegria, no bairro São José 1, onde acompanhou a execução do serviço de recuperação de pontes...
31/08/2023
Sassá sugere à Prefeitura de Manaus passe livre aos estudantes do Programa Bolsa Universidade
Na sessão plenária desta quarta-feira (30/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou a indicação 695/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), na qual solicita a gratuidade no...
31/08/2023
Rosivaldo Cordovil comemora redução histórica na tarifa de esgoto em Manaus
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus celebrou a redução inédita de 25% na tarifa de esgoto destacando que isto é fruto...
31/08/2023
Ivo Neto promove Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Paróquia Nossa Senhora Mãe de Misericórdia
Em alusão aos 40 anos da Paróquia Nossa Senhora de Misericórdia, o vereador Ivo Neto (Patriota), autor da propositura, promoveu nesta quinta-feira (31/08), uma homenagem na Câmara Municipal de Manaus para...