A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (30/08), 20 Projetos de Lei (PL) que estão em tramitação. Destes, 17...
O Projeto de Lei (PL) 016/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que institui campanha municipal de incentivo à doação de cabelos a...
O Programa de Jovens Aprendizes idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), recebeu um certificado de reconhecimento do Tribunal Regional do Trabalho...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”....
Concluindo a primeira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (30), a roda...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) realizou, nesta quarta-feira (30), a apresentação de resultados do Projeto de Gestão do Dimensionamento da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), realizou, nesta quarta-feira (30), uma palestra educacional para os menores aprendizes sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (Ist’s). De forma dinâmica...
Uma nova honraria está prestes a reconhecer os destaques no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Trata-se da Medalha do Mérito Funcional, uma iniciativa destinada a celebrar e recompensar o comprometimento...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os indícios de irregularidades na organização do...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram os pareceres de 17 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08). Os PLs tratam, entre outros assuntos, sobre o...
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) nº 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui o...
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista) virou Lei Municipal de nº 3103/2023 o projeto (PL) nº 287/2022, que dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de...
Foi votado e aprovado nesta quarta-feira, (30/08), o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei n. 163/2023 de autoria do vereador professor Samuel (PL), que...
O Projeto de Lei (PL) nº 534, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que dispõe sobre a destinação de espaço para a instalação de fraldário nos parques municipais, foi...
O PL 284/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo aprovado nesta quarta-feira (30/08). O projeto estabelece critérios para combater a evasão escolar...