29/08/2023
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
Redação O Judiciário
28/08/2023
Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu as licenças que haviam sido concedidas pelo...
28/08/2023
TCE-AM informa gestores municipais sobre o projeto ‘Sala de Gestão e Governança da Educação Básica’
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Auditoria em Educação (Deae), informa gestores dos municípios amazonenses sobre o projeto “Sala de Gestão e Governança da Educação...
28/08/2023
Sessão do TCE-AM terá 99 processos em julgamento nesta terça-feira (29)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 99 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 9h desta terça-feira...
28/08/2023
Jovens aprendizes do TCE-AM terão palestra sobre prevenção de IST’s
Com o objetivo de fornecer informações essenciais sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e promover a conscientização sobre os riscos associados a essas doenças, o Tribunal de Contas do...
28/08/2023
CMM discute construção de aterro sanitário em Área de Preservação Permanente
A preocupação com a construção do novo aterro sanitário em uma Área de Proteção Permanente (APP) na BR-174 voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta...
28/08/2023
CMM promulga Emenda à Loman que regulamenta períodos de licenças maternidade e paternidade
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (28/08), a Emenda ao art. 371 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), de autoria da Mesa...
28/08/2023
Câmara Municipal de Manaus recebe alunos de mestrado da Ufam em visita técnica
Alunos do curso de mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) visitaram as instalações da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta...
28/08/2023
PL de João Carlos propõe plantio de árvores a cada nascimento na rede pública de saúde
O Projeto de Lei n°308/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (28/08) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, intitulado “Projeto...
28/08/2023
Sassá da Construção Civil denuncia aumento de invasões em Manaus
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), em pronunciamento nesta segunda-feira (28/08), na bancada da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou o aumento de ocupações irregulares em área de mata na...
28/08/2023
Gilmar Nascimento participa de desfile cívico, abertura de jogos escolares e evento esportivo
O final de semana do vereador Gilmar Nascimento foi marcado por uma agenda repleta de eventos, envolvendo o esporte, a cultura e a educação. Desde sexta-feira até domingo, o vereador esteve...
28/08/2023
Vereador Professor Samuel parabeniza bairro Santo Agostinho por seus 53 anos de história
O vereador Professor Samuel (PL) utilizou seu tempo de fala na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (28/08) para prestar uma homenagem ao bairro Santo Agostinho, que completa...
28/08/2023
Vereador Luis Mitoso comemora anúncio de concurso para Guarda Municipal
Autor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que assegurou a Guarda Municipal armada, o vereador Luis Mitoso (PTB) comemorou, nesta segunda-feira (28/08), o anúncio pelo prefeito David...
28/08/2023
PL que isenta doadoras de leite materno de taxa de inscrição em concurso é aprovado na CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (28/08), o Projeto de Lei 21/2022, que propõe isentar de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargos, empregos...
28/08/2023
Raiff Matos cobra mais fiscalização das polícias contra poluição sonora
O vereador Raiff Matos (DC) cobrou, no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma ação mais efetiva das Polícias Militar e Civil no combate à poluição sonora na capital amazonense....