O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta terça-feira (29/08) parabenizou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pela...
O vereador Professor Samuel participou na tarde desta segunda-feira (28/8, da “Amostra de Agricultura Familiar 2023/2024″, evento organizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), que serviu para apresentar uma parte dos...
A vereadora Yomara Lins (PRTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou na manhã desta segunda-feira (28/08), do lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha, realizado no auditório do Centro...
Nesta segunda-feira (28/08), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao prestar contas do seu mandato...
Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente do parlamento estadual, deputado Roberto Cidade...
Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
O Brasil celebra anualmente, no dia 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, data instituída oficialmente pela Lei Federal nº 7.488/1986. A data tem o objetivo de reforçar...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) representou a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) durante o evento de lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha. A cerimônia aconteceu no auditório...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta terça-feira (29), Reunião Técnica de apresentação prévia da Receita Corrente Líquida do Estado, para dar apoio à formulação e apresentação de Emendas pelos...
Encontros ocorreram durante a 6ª reunião do Coleprecor, em Manaus Diretores gerais, secretários gerais da Presidência e secretários da Corregedoria dos Tribunais Regionais do Trabalho debateram temas relevantes nos encontros setoriais,...
Sob a coordenação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, o tribunal promove ações para um novo olhar sobre a desigualdade ainda enfrentada pelas mulheres Um novo olhar a partir...
Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação